Termos e Condições de Uso

Termos e Condições para a Criação de Website por Assinatura

1. Condições Gerais
1.1. Este contrato entra em vigor a partir do aceite e primeiro pagamento feito pelo Cliente e continuará em vigor até o cancelamento de acordo com as condições previstas neste acordo.

2. Serviço de Criação de Site por Assinatura
2.1. O serviço contratado é uma assinatura mensal e refere-se à criação de site institucional por assinatura, onde o Cliente é isento de valores referentes a criação do site, sendo responsável, apenas, pelo pagamento da assinatura mensal, conforme plano contratado e informado previamente, que inclui a hospedagem do site.
2.2. O desenvolvimento do site será iniciado após o pagamento da primeira mensalidade e o preenchimento completo do Briefing para a criação do site, conforme fornecido pelo Cliente.
2.3. O prazo estimado para a finalização do site é de 15 dias úteis, sujeito a ajustes de acordo com a complexidade do projeto, imprevistos técnicos e a colaboração do Cliente durante o processo de desenvolvimento.

3. Responsabilidades do Cliente
3.1. O Cliente concorda em fornecer informações precisas e colaborar com o a Search Midia para a criação e manutenção do site.
3.2. O Cliente concorda em pagar uma assinatura mensal pelo serviço de hospedagem do site.

4. Suporte Técnico
4.1. Durante o período de assinatura, o cliente terá direito ao suporte técnico para resolver problemas relacionados ao funcionamento do site. Este suporte será fornecido pela Search Midia durante o horário comercial.

5. Reajuste Anual
5.1. A mensalidade será reajustada anualmente com base no índice IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).

6. Fidelidade e Cancelamento
6.1. A fidelidade do serviço oferecido é de 06 meses. Se o Cliente decidir cancelar o serviço antes do término desse período, deverá notificar a Search Midia com 30 dias de antecedência. Nesse caso, o Cliente estará sujeito a uma multa equivalente a 50% do valor que falta para completar o tempo de carência.
6.2. Após o pedido de cancelamento, o site e contas de e-mail vinculadas ao site, serão removidos em até 30 dias.
6.3. Após o cancelamento da assinatura, o Cliente não terá acesso aos arquivos utilizados na construção do site e ele deixará de funcionar, juntamente com as contas de e-mail vinculadas ao site, sendo excluídos dos servidores da Search Midia. O serviço contratado poderá será encerrado sem multa, após o período de carência, desde que o Cliente esteja em dia com os pagamentos anteriores e pendentes durante o período de cancelamento, e deverá avisar sobre o cancelamento com 30 dias de antecedência.
6.4. A Search Midia poderá cancelar a prestação do serviço oferecido por inadimplência do Cliente, após atraso de 15 dias no pagamento mensal.
6.5. A prestação do serviço poderá ser cancelada por parte da Search Midia, caso haja alguma divergência referente a prestação do serviço que comprometa a relação comercial entre ambas as partes.

7. Domínio e Registro de domínio do site
7.1. O domínio do site é de responsabilidade do Cliente, podendo ele utilizar um domínio que já possua, desde que forneça os devidos acessos e haja viabilidade técnica, ou poderá optar em contratar o serviço de registro de domínio anual oferecido pela Search Midia, desde que pago separadamente.

8. Contas de e-mail
8.1. O Cliente terá direito a contas de e-mail profissionais de acordo com o plano contratado, e caso já possua contas de e-mail vinculadas ao domínio do site, elas serão migradas para o Servidor da Search Midia, ficando o Cliente responsável por fazer backup de mensagens antigas, caso necessite. O Cliente passará a acessar suas novas mensagens pelo painel disponibilizado pela Search Midia.
8.2. Caso o Cliente utilize Outlook, a Search Midia informará os novos dados para que o próprio cliente execute a configuração em sua máquina.

9. Alterações nos Termos e Condições 
9.1. A Search Midia reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante a aviso ao cliente.

10. Lei Aplicável e Jurisdição
10.1. Ao ler estes Termos e Condições e iniciar o uso do serviço prestado pela Search Midia, o Cliente concorda com as condições informadas.
10.2. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, e as partes concordam em submeter quaisquer questões a jurisdição dos tribunais competentes na cidade de São José dos Campos/SP.